Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de GUARULHOS LICENÇA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA No CEVS: 351880001-851-004223-1-2 NO PROCESSO: N° PROTOCOLO: 1101.2024/0051620-0 1101.2024/0051620-0 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES SUBGRUPO: AGRUPAMENTO: OBJETO LICENCIADO: DETALHE: RAZÃO SOCIAL: ESTABELECIMENTO - DATA DE VALIDADE: 04/12/2027 DATA DO PROTOCOLO: 13/11/2024 CNPJ ALBERGANTE: NOME FANTASIA: CNPJ/CPF: LOGRADOURO: COMPLEMENTO: BAIRRO: MUNICÍPIO: CEP: PÁGINA DA WEB: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL DO JARDIM TESTAI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL DO JARDIM TESTAI 45.996.972/0002-05 Rua MATA DE SÃO JOÃO JARDIM PRESIDENTE DUTRA GUARULHOS 07170-180 RESPONSÁVEL LEGAL: JAIR JOSE BARROSO CPF: 57405840868 No INSCR. CONSELHO PROF: RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYSA GARCIA RIBEIRO CPF: 44438261813 N° INSCR. CONSELHO PROF: D/C NÚMERO: 82 UF: SP CONSELHO REGIONAL: N/A UF: CONSELHO REGIONAL: N/A UF: SP O(A) AUTORIDADE SANITARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARULHOS CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL (IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO. ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. GUARULHOS LOCAL 04/12/2024 DATA DE DEFERIMENTO Codigo de Validação: 1733494217176 A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, no endereço: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/ Digitalizado com CamScanner